Lawletter - Notícias Jurídicas

STJ barra dupla cobrança de honorários no Refis, STF discute teto da anuidade da OA

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2026-02-10 10:00:00 00:10:57

Prenesi

TJ/RJ mantém R$ 20 mil por roubo armado em shopping, Polícia apura morte após piscina em academia, PL leva ao STF ADPF do “orçamento paralelo” e mais…

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2026-02-09 10:00:00 00:11:08

Prenesi

INSS aponta falhas em contratos do Banco Master na CPMI, Dino dá 60 dias para revisar verbas acima do teto e STF forma maioria sobre “caixa dois” e improbidade e mais…

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2026-02-06 10:00:00 00:11:58

Prenesi

PEC do “fim da escala 6x1”, denúncia no CNJ contra ministro do STJ, e liminar derrubada por censura prévia e mais…

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2026-02-05 10:00:00 00:11:30

Prenesi

PF prende ex-presidente da Rioprevidência, STF retoma julgamento sobre juízes nas redes, STJ libera cobrança sem leilão e mais…

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2026-02-04 10:00:00 00:11:09

Prenesi

Pix ganha “rastro” obrigatório contra fraudes, Marçal é condenado a indenizar Boulos em R$ 100 mil, Grupo Fictor pede recuperação judicial e mais…

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2026-02-03 10:00:00 00:11:07

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Prisão mantida em caso de agressão em Brasília, Moraes cobra explicações do RJ sobre bônus por “neutralização”, documento aponta ultimato do BC ao Banco Master e mais…

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2026-02-02 10:00:00 00:12:04

Prenesi

STJ fixa “interesse de agir” no Previdenciário, Moraes barra visitas a Bolsonaro, Toffoli adia “Caso Master” e mais…

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2026-01-30 10:00:00 00:15:44

Prenesi

STJ fixa limites para medidas atípicas, STF tira receitas do MPU do teto do arcabouço e prisão por intimação via WhatsApp cai e mais…

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2026-01-29 10:00:00 00:10:59

Prenesi

Moraes suspende “vale-peru” dos Correios, “lei dos influencers” vira rótulo, Justiça reconhece “escravidão doméstica” de 42 anos e mais…

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2026-01-28 10:00:00 00:13:46

Prenesi

STJ limita responsabilidade do corretor, Fachin propõe código de conduta no STF, TJSP derruba cobrança por vistoria unilateral e mais…

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2026-01-27 10:00:00 00:13:08

Prenesi

STF analisa lei de SC que proíbe cotas, Brumadinho avança na Justiça criminal, PMs vão a júri no Rio e mais…

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2026-01-26 10:00:00 00:09:08

Prenesi

CPI do Banco Master, sigilo no caso Rubens Paiva, ENAMED no centro do debate constitucional e mais...

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2026-01-25 10:00:00 00:13:31

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CNI questiona corte de incentivos fiscais no STF, MP muda piso do magistério e STF arquiva inquérito sobre blitze de 2022 e mais…

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2026-01-23 10:00:00 00:12:04

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STJ libera Sniper em execução, Moraes suspende regras do mototáxi por app, BC decreta liquidação da Will Financeira e mais…

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2026-01-22 10:00:00 00:13:09

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TJSC barra retenção de 100% do salário, TJSP libera posse de candidata com transtorno bipolar, casa de apostas é condenada a devolver R$ 217 mil e mais…

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2026-01-21 10:00:00 00:12:13

Prenesi

STF converte preventiva em domiciliar por quadro cardíaco grave, STJ manda TRF2 reexaminar ação da Globo, TST mantém indenização por dispensa discriminatória e mais…

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2026-01-20 10:00:00 00:12:53

Prenesi

Gilmar mantém Bolsonaro custodiado, TJ-SP libera penhora após stay period, TJ-BA limita reajuste de “falso coletivo” e mais…

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2026-01-19 10:00:00 00:14:45

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#06 - Legislativo e Judiciário: onde estão os limites e por que esse debate voltou a crescer

Bom diaaa! ☕ Hoje a LawLetter sai do formato tradicional pra um episódio especial sobre um debate que voltou a crescer no fim de 2025: Legislativo e...

2026-01-18 10:00:00 00:08:49

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Compliance Zero no Banco Master, Dino veda emendas a ONGs com parentes e Senado soma 72 pedidos de impeachment no STF e mais…

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2026-01-16 10:00:00 00:11:16

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Toffoli centraliza apreensões da “Compliance Zero” no STF, EUA pausam vistos de imigrante para 75 países e Google é condenado por falha de segurança e mais…

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2026-01-15 10:00:00 00:11:45

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STJ admite bem de família mesmo com hipoteca anterior, LC 226/2026 autoriza pagamento de vantagens congeladas na pandemia, STF valida busca sem mandado e mais…

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2026-01-14 10:00:00 00:11:15

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STJ nega prorrogação das patentes do Ozempic, FGC inicia pagamentos do Banco Master, PF aponta ocultação de recursos e mais…

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2026-01-13 10:00:00 00:12:09

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Santa Casa tem recuperação judicial homologada, STJ barra “pesca probatória”, reportagem cita vínculo societário ligado ao caso Master e mais…

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2026-01-12 10:00:00 00:11:54

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#05 - Caso BANCO MASTER

Bom diaaa! ☕ Hoje a LawLetter sai do formato tradicional pra um episódio especial — pra colocar os fatos do Caso Banco Master em ordem e amarrar a cr...

2026-01-11 10:00:00 00:09:13

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Suspeito de fraude via Pix de R$ 813 milhões segue preso, Lewandowski pede demissão do MJ, Airbnb é condenado por falha de segurança e mais…

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2026-01-09 10:00:00 00:12:10

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PF cita indícios de “sócio oculto” no INSS, Moraes autoriza exames de Bolsonaro, EUA reformulam denúncia contra Maduro e mais…

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2026-01-08 10:00:00 00:13:53

Prenesi

STJ mantém isenção de IPI em perda total, empresas podem ressarcir o INSS, projeto devolve prazos e mais…

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2026-01-07 10:00:00 00:15:45

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Erika Hilton aciona MPF por deepfake com menores, TCU autoriza inspeção no BC sobre sistema Master, STJ limita mandado de segurança em juizado e mais…

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2026-01-06 10:00:00 00:10:57

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Debate sobre fim da escala 6×1, Suprema Corte da Venezuela define sucessão com Maduro afastado, TJSP mantém perda de cargo de policial civil e mais…

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2026-01-05 10:00:00 00:10:05

Prenesi

#04 - Você não precisa estudar mais, precisa estudar certo!

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter — edição mega especial de domingo sobre MÉTODO DE ESTUDO PARA CONCURSOS.

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2026-01-04 10:00:00 00:04:17

Prenesi

TST suspende precatórios dos Correios, Flávio acusa Moraes de “tortura”, Eletrobras discute dividendos e PLR bilionária e mais…

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2026-01-02 10:00:00 00:10:11

Prenesi

Depoimentos à PF no caso BRB/Master, STJ fixa critérios do Tema 1.124 no INSS, TST valida greve dos Correios e mais…

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2026-01-01 10:00:00 00:12:12

Prenesi

Reunião de Vorcaro com diretor do BC no dia da prisão, CNJ orienta interdição, contrato intermitente vira CLT e mais…

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2025-12-31 10:00:00 00:12:25

Prenesi

STF suspende processos contra companhias aéreas, Receita desmente “taxação” acima de R$ 5 mil, motorista ajuda prisão por exploração sexual infantil e mais…

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2025-12-30 10:00:00 00:12:58

Prenesi

PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal, prefeito e vereadores de Turilândia presos, STF mantém acareação de diretor do BC e mais…

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2025-12-29 10:00:00 00:10:55

Prenesi

TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais…

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

2025-12-26 10:00:00 00:06:57

Prenesi

🎄 Liberdade de expressão x ofensa em fala ligada ao Flamengo, suspeitas envolvendo Moraes e Banco Master, Correios estimam R$ 10 bilhões e mais…

🎄 Edição especial de Natal da Lawletter — com 3 notícias do dia e agradecimentos a quem fez o nosso 2025 acontecer.

📌 No Civil,...

2025-12-25 10:00:00 00:12:31

Prenesi

Moraes concede domiciliar a Augusto Heleno, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil, EC 138/2025 libera acúmulo de cargos a professores e mais…

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2025-12-24 10:00:00 00:11:12

Prenesi

Itália multa Apple na App Store, Câmara cancela passaportes diplomáticos, RJ reconhece casamento na umbanda e no candomblé e mais…

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2025-12-23 10:00:00 00:11:12

Prenesi

Lawletter - Notícias Jurídicas

Nedavne epizode

STJ barra dupla cobrança de honorários no Refis, STF discute teto da anuidade da OA

TJ/RJ mantém R$ 20 mil por roubo armado em shopping, Polícia apura morte após piscina em academia, PL leva ao STF ADPF do “orçamento paralelo” e mais…

INSS aponta falhas em contratos do Banco Master na CPMI, Dino dá 60 dias para revisar verbas acima do teto e STF forma maioria sobre “caixa dois” e improbidade e mais…

PEC do “fim da escala 6x1”, denúncia no CNJ contra ministro do STJ, e liminar derrubada por censura prévia e mais…

PF prende ex-presidente da Rioprevidência, STF retoma julgamento sobre juízes nas redes, STJ libera cobrança sem leilão e mais…

Pix ganha “rastro” obrigatório contra fraudes, Marçal é condenado a indenizar Boulos em R$ 100 mil, Grupo Fictor pede recuperação judicial e mais…

Prisão mantida em caso de agressão em Brasília, Moraes cobra explicações do RJ sobre bônus por “neutralização”, documento aponta ultimato do BC ao Banco Master e mais…

STJ fixa “interesse de agir” no Previdenciário, Moraes barra visitas a Bolsonaro, Toffoli adia “Caso Master” e mais…

STJ fixa limites para medidas atípicas, STF tira receitas do MPU do teto do arcabouço e prisão por intimação via WhatsApp cai e mais…

Moraes suspende “vale-peru” dos Correios, “lei dos influencers” vira rótulo, Justiça reconhece “escravidão doméstica” de 42 anos e mais…

STJ limita responsabilidade do corretor, Fachin propõe código de conduta no STF, TJSP derruba cobrança por vistoria unilateral e mais…

STF analisa lei de SC que proíbe cotas, Brumadinho avança na Justiça criminal, PMs vão a júri no Rio e mais…

CPI do Banco Master, sigilo no caso Rubens Paiva, ENAMED no centro do debate constitucional e mais...

CNI questiona corte de incentivos fiscais no STF, MP muda piso do magistério e STF arquiva inquérito sobre blitze de 2022 e mais…

STJ libera Sniper em execução, Moraes suspende regras do mototáxi por app, BC decreta liquidação da Will Financeira e mais…

TJSC barra retenção de 100% do salário, TJSP libera posse de candidata com transtorno bipolar, casa de apostas é condenada a devolver R$ 217 mil e mais…

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Gilmar mantém Bolsonaro custodiado, TJ-SP libera penhora após stay period, TJ-BA limita reajuste de “falso coletivo” e mais…

#06 - Legislativo e Judiciário: onde estão os limites e por que esse debate voltou a crescer

Compliance Zero no Banco Master, Dino veda emendas a ONGs com parentes e Senado soma 72 pedidos de impeachment no STF e mais…

Toffoli centraliza apreensões da “Compliance Zero” no STF, EUA pausam vistos de imigrante para 75 países e Google é condenado por falha de segurança e mais…

STJ admite bem de família mesmo com hipoteca anterior, LC 226/2026 autoriza pagamento de vantagens congeladas na pandemia, STF valida busca sem mandado e mais…

STJ nega prorrogação das patentes do Ozempic, FGC inicia pagamentos do Banco Master, PF aponta ocultação de recursos e mais…

Santa Casa tem recuperação judicial homologada, STJ barra “pesca probatória”, reportagem cita vínculo societário ligado ao caso Master e mais…

#05 - Caso BANCO MASTER

Suspeito de fraude via Pix de R$ 813 milhões segue preso, Lewandowski pede demissão do MJ, Airbnb é condenado por falha de segurança e mais…

PF cita indícios de “sócio oculto” no INSS, Moraes autoriza exames de Bolsonaro, EUA reformulam denúncia contra Maduro e mais…

STJ mantém isenção de IPI em perda total, empresas podem ressarcir o INSS, projeto devolve prazos e mais…

Erika Hilton aciona MPF por deepfake com menores, TCU autoriza inspeção no BC sobre sistema Master, STJ limita mandado de segurança em juizado e mais…

Debate sobre fim da escala 6×1, Suprema Corte da Venezuela define sucessão com Maduro afastado, TJSP mantém perda de cargo de policial civil e mais…

#04 - Você não precisa estudar mais, precisa estudar certo!

TST suspende precatórios dos Correios, Flávio acusa Moraes de “tortura”, Eletrobras discute dividendos e PLR bilionária e mais…

Depoimentos à PF no caso BRB/Master, STJ fixa critérios do Tema 1.124 no INSS, TST valida greve dos Correios e mais…

Reunião de Vorcaro com diretor do BC no dia da prisão, CNJ orienta interdição, contrato intermitente vira CLT e mais…

STF suspende processos contra companhias aéreas, Receita desmente “taxação” acima de R$ 5 mil, motorista ajuda prisão por exploração sexual infantil e mais…

PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal, prefeito e vereadores de Turilândia presos, STF mantém acareação de diretor do BC e mais…

TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais…

🎄 Liberdade de expressão x ofensa em fala ligada ao Flamengo, suspeitas envolvendo Moraes e Banco Master, Correios estimam R$ 10 bilhões e mais…

Moraes concede domiciliar a Augusto Heleno, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil, EC 138/2025 libera acúmulo de cargos a professores e mais…

Itália multa Apple na App Store, Câmara cancela passaportes diplomáticos, RJ reconhece casamento na umbanda e no candomblé e mais…

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