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Atenção à saúde integral da mulher ganha reforço com lei aprovada pela ALMG
Entre as diretrizes da norma, estão o estímulo ao comparecimento de gestantes a consultas de pré-natal e a garantia de acesso a ações voltadas para a...
Pessoas com deficiência ganham amparo de 3 leis aprovadas na ALMG
Uma das normas procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
Servidores da segurança pública, mortos em serviço, vão receber honras do Estado
Lei prevê também assistência, acompanhamento e auxílio às famílias.
Três novas leis beneficiam pessoas com autismo e doenças raras
Boletim da ALMG - Edição n.º 6345
Norma autoriza isenção de imposto sobre donativos
A lei vale para doações de alimentos, produtos de higiene pessoal e medicamentos para entidades sem fins lucrativos.
Lei obriga notificação sobre suspensão de serviços essenciais, como água e energia
Clientes devem ser informados sobre o corte do fornecimento com 72 horas de antecedência.
Consumidores devem ser informados sobre corte nos serviços essenciais com 72 horas de antecedência
Boletim da ALMG - Edição n.º 6344
Norma busca proteger a infância e a juventude no ambiente digital
Reforçar o combate aos crimes cibernéticos contra essa população é um dos objetivos da lei em vigor.
Lei prevê capacitação e protocolos de atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social
A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras deficiências.
Material escolar pode ser comprado conforme cronograma de utilização
O direito é garantido por uma lei estadual, que define ainda o que pode ser exigido na lista.
Instituições de saúde devem ser comunicadas sobre corte no fornecimento de água
O objetivo é garantir o funcionamento adequado de hospitais e clínicas e evitar transtornos no atendimento prestado por esses estabelecimentos.
Regionalização e a educação artística são incluídas como prioridades na política cultural do estado
A norma prevê ainda a continuidade de recursos para programas setoriais, oferece suporte a artistas independentes e estabelece critérios específicos p...
Pessoas com disfunções linfáticas têm direitos assegurados em lei
A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção e benefícios sociais.
"Assembleia em Números" aproxima cidadão do trabalho parlamentar
Nova ferramenta de transparência digital organiza dados sobre leis, fiscalização e reuniões, em painéis interativos e intuitivos, facilitando o acompa...
19 de janeiro: As homenagens vão para Janis Joplin !!!
A cantora fez de sua voz potente e metálica, e ao mesmo tempo suave, a sua característica mais conhecida, se transformando em um dos ícones mundiais d...
19 de janeiro: Palmas para Nara Leão !!!
A cantora deixou registros marcantes na história da MPB, com a gravação de canções de protesto e uma participação memorável no show Opinião, que reuni...
17 de janeiro: Dia do Defensor Público de Minas Gerais
O defensor público garante assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, às pessoas que não têm condições de pagar pelos serviç...
Preservação de acervos fotográficos tem diretrizes definidas em Minas Gerais
A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
Lei reforça transparência em repasses da saúde para instituições filantrópicas
A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS.
Quer saber para quem seu deputado destinou emenda parlamentar?
Boletim da ALMG - Edição n.º 6341
Consulta a emendas parlamentares está mais fácil e rápida
Nova página, no portal da ALMG, permite que o cidadão fiscalize a destinação de recursos, indicados por deputados, com filtros como autoria, beneficiá...
Planejamento do governo de Minas para 2026 está definido
A que atualiza o PPAG 2024-2027, todo ano, traz novos programas e demandas da participação popular.
Empresas que apoiam o cuidado familiar vão ser reconhecidas
Selo Empresa Amiga do Cuidado pretende incentivar o abono de faltas para acompanhamento de filhos a atividades escolares e de saúde.
Retrospectiva: Mobilização social impulsiona Plano Mineiro de Combate à Miséria
Após cinco encontros regionais, fórum da ALMG realiza etapa final do evento, para priorizar propostas da sociedade voltadas à população pobre do estad...
Proibido homenagear violadores de direitos em espaços públicos de Minas
A lei veda o uso de nomes de pessoas ligados ao tráfico de pessoas, escravidão, tortura e racismo em bens públicos do estado.
Fórum "Minas sem Miséria" vai concluir plano contra pobreza
Boletim da ALMG - Edição n.º 6340
Autorizada doação do Hospital Regional de Divinópolis para a Universidade Federal de São João del-Rei
Lei proposta pela deputada Lohanna(PV), vai viabilizar a conclusão das obras, para criar um hospital universitário com 202 leitos e atender 54 municíp...
Retrospectiva: 190 anos da ALMG - um marco para o parlamento mineiro
2025 foi ano para relembrar a história da Assembleia Legislativa de Minas, desde 1835, com períodos de ruptura e redemocratização, até o fortaleciment...
14 de janeiro - Dia da Festa da Uva, em Caldas, no Sul de Minas
A comemoração, criada por decreto do governador Israel Pinheiro, em 1967, deve ser celebrada na terceira semana de janeiro.
Lei fortalece o programa voltado à primeira infância em Minas
A norma amplia alcance e simplifica transferência de recursos para a política destinada a crianças até seis anos.
Consumidor não é obrigado a fornecer dados pessoais para fazer compra
Comerciantes e prestadores de serviços estão impedidos de recusar vendas e contratos a clientes que não queiram fornecer informações particulares, exc...
Órgão estadual de trânsito volta a se chamar Detran em Minas Gerais
Lei cria autarquia com poder de polícia e autonomia administrativa e financeira.
Locação de veículo exige atenção do consumidor
Saiba quais são os direitos de quem contrata esse tipo de serviço.
Comércio de Minas está proibido de exigir dados de cliente
Boletim da ALMG - Edição n.º 6338
Um dos mentores do Tropicalismo é homenageado em música
"Cajuína", de Caetano Veloso, é um lamento pela morte do poeta e compositor, Torquato Neto, teórico e participante ativo do revolucionário movimento d...
Herdeiros de vítimas de Brumadinho estão isentos do ITCD
As indenizações por dano-morte, após a tragédia de 2019, não terão cobrança de imposto.
12 de janeiro: Viva Nando Reis !!!
O "ruivão", que já fez parte dos Titãs, seguiu carreira solo e arrebatou milhares de fãs em todo o país.